Câmara de Blumenau: Sete matérias recebem pareceres favoráveis em comissões

Blumenau, 02 de maio de 2026. As Comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara Municipal de Blumenau realizaram reuniões conjuntas nesta quinta-feira, 2 de maio de 2026, e aprovaram por unanimidade sete matérias importantes para o município. O pacote incluiu cinco projetos de lei, um substitutivo global e uma emenda modificativa, todos recebendo pareceres favoráveis dos membros das comissões e seguindo para as próximas etapas de tramitação na Casa Legislativa.

Entre as proposições que obtiveram luz verde, destacam-se:

* **Projeto de Resolução 657/2026**, de autoria da Mesa Diretora, que visa alterar a redação de um dispositivo constante no artigo 2º da Resolução Nº 460, de 26 de novembro de 2015.
* **Projeto de Lei Complementar 2511/2026**, de autoria do Vereador Rodrigo Emanuel Marchetti, que propõe a alteração da redação de dispositivo constante no artigo 1º da Lei Complementar Nº 385, de 20 de dezembro de 2002.
* **Substitutivo Global 1/2026**, apresentado pelo Vereador Flávio José Linhares, que declara de Utilidade Pública o Instituto Arca. Esta proposta está vinculada ao Projeto de Lei 9296/2025, também de autoria de Flávio José Linhares, que trata da declaração de utilidade pública da Associação Noah.
* **Emenda Modificativa 1/2026**, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que altera a redação do caput do art. 4º do Projeto de Lei 9443/2026.
* **Projeto de Lei 9443/2026**, também de autoria do Vereador Bruno Cunha, que dispõe sobre a arborização e a criação de áreas verdes em prédios públicos municipais.
* **Projeto de Lei 9449/2026**, de autoria do Vereador Jean Volpato, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Blumenau.
* **Projeto de Lei 9453/2026**, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que dispõe sobre a personalização da identificação visual nas credenciais de estacionamento para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Blumenau, garantindo a exibição do símbolo correspondente à condição específica do beneficiário.

A aprovação unânime das matérias em comissões essenciais como Educação, Transportes e Turismo demonstra a convergência de esforços dos vereadores em pautas que abrangem desde ajustes legislativos internos até iniciativas de fomento social, ambiental e econômico para a cidade.

Para mais informações sobre o posicionamento de cada vereador e o detalhamento das votações, os munícipes podem consultar os registros completos e vídeos das reuniões nos canais oficiais da Câmara de Blumenau.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB

Fonte: Portal de Notícias da Câmara de Blumenau