Operação Aulas Seguras: Imetro-SC fiscaliza mais de 13 mil itens em Santa Catarina
**Florianópolis, SC** – Em uma iniciativa crucial para a segurança dos estudantes catarinenses, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizou em janeiro a “Operação Aulas Seguras”. A ação, que visou intensificar a fiscalização de materiais escolares antes do retorno às aulas, inspecionou um total de 13.230 itens em todo o estado, resultando na reprovação de quatro lotes de produtos por não conformidade.
A fiscalização abrangeu uma vasta gama de produtos, incluindo lápis, canetas, cadernos, borrachas, colas, tintas, réguas, tesouras e até mesmo mobiliário escolar como cadeiras e mesas. Os fiscais do Imetro-SC detectaram irregularidades majoritariamente em erros quantitativos – conteúdo inferior ao declarado no rótulo – ou em dimensões fora das especificações, com problemas pontuais identificados em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.
Alexandre Soratto, presidente do Imetro-SC, ressaltou o sucesso da operação, destacando o alto índice de conformidade encontrado nos artigos escolares. “Como vem ocorrendo nos últimos anos, encontramos um alto índice de conformidade nos artigos escolares em nosso estado. Isso demonstra que o Imetro está no caminho certo, promovendo segurança para os estudantes, seguindo determinação do governador Jorginho Mello”, avaliou Soratto, que também enfatizou a importância de os pais procurarem o Selo de Conformidade do Inmetro nas embalagens, alertando para os riscos que produtos fora do padrão podem oferecer às crianças.
A “Operação Aulas Seguras” tem como objetivo principal a prevenção de acidentes de consumo. Os produtos são submetidos a rigorosas análises que verificam o atendimento às normas técnicas e requisitos mínimos de segurança, incluindo resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. Esse processo de certificação busca evitar riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.
O Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem é a garantia de que o material escolar passou por todas as avaliações técnicas necessárias antes de chegar ao consumidor. Vinícius Moreira, diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, reforçou que essa sinalização é fundamental não apenas em produtos unitários e caixas, mas também no comércio eletrônico. “Sites que comercializam artigos escolares devem exibir as informações acerca da certificação de forma clara e visível para a conferência do consumidor e dos órgãos de controle”, pontuou Moreira.
De acordo com o regulamento vigente, 25 categorias de artigos escolares devem obrigatoriamente apresentar o Selo do Inmetro, entre eles: apontadores, borrachas, canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas), colas, corretores, giz de cera (exceto para quadro-negro), lápis (preto, grafite ou de cor), lapiseiras, marcadores de texto, merendeiras, lancheiras e acessórios, pastas com aba elástica, réguas, tesouras de ponta arredondada, tintas escolares e mobiliário escolar (mesas e cadeiras individuais).
O Imetro-SC disponibiliza canais para que os consumidores possam registrar denúncias de irregularidades ou relatar acidentes de consumo. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do Imetro-SC, através do e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em casos de acidentes de consumo, o relato deve ser encaminhado ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) no Portal de Serviços do Inmetro.