MPA e MMA definem cotas para safra da Tainha 2026; veja como ficou

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram a definição das cotas de captura da tainha (Mugil liza) para a safra de 2026, abrangendo as regiões Sudeste e Sul do Brasil. A decisão, publicada na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51 em 27 de fevereiro, estabelece um limite de captura total de 8.168 toneladas, representando um aumento significativo de cerca de 20% em relação à cota do ano anterior.

A medida visa garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira e foi baseada em uma avaliação de estoque recente da espécie, realizada em 2025. Além do aumento geral, a portaria detalha a distribuição das cotas por modalidade de pesca, com a introdução de novos procedimentos para evitar a extrapolação dos limites estabelecidos, especialmente no emalhe anilhado.

As cotas de captura para 2026 ficaram assim distribuídas:
* **Cerco/Traineira:** 720 toneladas, operando no Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das regiões Sudeste e Sul.
* **Emalhe Anilhado:** 1.094 toneladas, com atuação no Mar Territorial adjacente a Santa Catarina.
* **Emalhe Costeiro de Superfície:** 2.070 toneladas, no Mar Territorial e ZEE das regiões Sudeste e Sul.
* **Arrasto de Praia:** 1.332 toneladas, no Mar Territorial adjacente a Santa Catarina.
* **Estuário da Lagoa dos Patos:** 2.760 toneladas, conforme área definida em normativa específica.

A Portaria é resultado de um processo participativo e transparente, que incluiu a consolidação do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha). Este grupo reuniu 10 representantes de cada estado das regiões Sudeste e Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro) em mais de 20 reuniões e visitas técnicas, alcançando mais de 800 pessoas envolvidas.

Leonardo Pinheiro, biólogo da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), destacou a importância do diálogo com pescadores e pescadoras, que contribuiu para um ordenamento pesqueiro mais justo e o acesso equitativo ao recurso. “Os encontros foram importantes e positivos para os avanços da gestão pesqueira de forma participativa, recepcionando as recomendações e aproximando as pescadoras e pescadores dos processos de decisão”, afirmou.

Para a safra de 2026, o monitoramento das cotas será ainda mais eficiente, com os reportes realizados através do sistema PesqBrasil – Monitoramento. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que divulgará em breve o calendário de capacitações para orientar o uso da nova ferramenta, que promete uma interface aprimorada para facilitar o registro e a consolidação dos dados. Essa abordagem colaborativa, aliada a dados científicos robustos e o investimento do MPA em pesquisa, reforça o compromisso com a sustentabilidade da atividade pesqueira da tainha.

Fonte: Agência GOV de Notícias // EBC – Empresa Brasil de Comunicação