MIDR autoriza repasse de R$ 5,6 milhões para sete municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta quarta-feira (18/02) a liberação de R$ 5,6 milhões. Os recursos, destinados a ações de resposta e recuperação, beneficiarão sete municípios brasileiros que enfrentaram desastres naturais.

As portarias que formalizam o repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e detalham a alocação dos valores para cada localidade. Entre os municípios contemplados estão:

* **Cerro Grande do Sul (RS):** R$ 105.920,00
* **Sena Madureira (AC):** R$ 1.562.326,00
* **Itaperuna (RJ):** R$ 324.700,00
* **Guimarães (MA):** R$ 578.060,00
* **Novo Repartimento (PA):** R$ 2.774.500,00
* **Açucena (MG):** R$ 94.068,00
* **Pescador (MG):** R$ 196.420,00

A decisão de destinar os recursos baseou-se em critérios técnicos rigorosos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades específicas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas administrações municipais.

O MIDR reforça que municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos para ações de defesa civil. O processo deve ser realizado através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas.

Em complemento a essas ações, a Defesa Civil Nacional mantém programas de capacitação para agentes municipais e estaduais, oferecendo cursos a distância para o uso eficiente do S2iD. O objetivo é aprimorar a capacidade de resposta das três esferas de governo frente a situações de emergência, garantindo uma atuação mais eficaz na proteção e defesa civil.

Fonte: Agência GOV de Notícias // EBC – Empresa Brasil de Comunicação