Governo pretende antecipar benefícios nas cidades afetadas pelas fortes chuvas em MG

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social, anunciou nesta terça-feira (24/2) a intenção de antecipar o pagamento de benefícios previdenciários aos segurados residentes em municípios de Minas Gerais impactados por fortes chuvas. A medida visa oferecer suporte emergencial às famílias afetadas e foi divulgada pelo ministro Wolney Queiroz na abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Em um gesto de solidariedade, o ministro Queiroz destacou que a Previdência Social aguarda as declarações de calamidade pública por parte das administrações municipais para efetivar a antecipação. A proposta inclui a possibilidade de adiantar todos os pagamentos de benefícios para o primeiro dia do calendário e oferecer a antecipação de um vencimento adicional, configurado como uma espécie de empréstimo, para aqueles que optarem. A expectativa é que os efeitos financeiros dessas ações se reflitam na folha de pagamentos de abril.

Além das ações emergenciais, Wolney Queiroz adiantou que o governo está desenvolvendo um plano robusto para combater a fila do INSS, fruto de um esforço coordenado pela Casa Civil, cujas decisões serão apresentadas em breve.

Durante a reunião, também foram atualizados os dados sobre o ressarcimento de descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Até o momento, 4,3 milhões de segurados já foram ressarcidos, totalizando R$ 2,9 bilhões devolvidos. O prazo final para os segurados do INSS aderirem ao ressarcimento é 20 de março.

O encontro do CNPS também contou com apresentações sobre o desempenho de outros órgãos. Thiago Lacerda, presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), apresentou os resultados positivos da entidade, que reduziu seu acervo de mais de 667 mil processos em 2019 para 303 mil em 2025. Somente no ano passado, mais de 1 milhão de recursos foram analisados, e o estoque de processos com mais de 180 dias de espera caiu de 243 mil em fevereiro de 2025 para 53 mil em janeiro deste ano. Por fim, Eduardo Pereira, diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), detalhou os resultados de dezembro, abordando a evolução dos benefícios previdenciários e a distribuição das receitas e despesas do regime.

Fonte: Agência GOV de Notícias // EBC – Empresa Brasil de Comunicação