Frente Parlamentar de Blumenau aciona ANA para debater e fiscalizar saneamento básico
**Blumenau busca apoio da ANA para apurar irregularidades no saneamento e reforçar fiscalização**
Blumenau, SC – A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas em Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Blumenau intensificou suas ações nesta semana, buscando o apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para aprofundar o debate sobre o setor no município e apurar possíveis irregularidades. Na última terça-feira (10), o vereador Flávio Linhares (PL), relator da Frente, esteve em Brasília para entregar pessoalmente um ofício convidando a agência a participar das discussões.
Presidida pelo vereador Bruno Win (NOVO) e com o vereador Rodrigo Marchetti (PP) como vice-presidente, a Frente Parlamentar tem como objetivo primordial promover mais transparência na regulação, fiscalização dos contratos e melhorias na prestação dos serviços de saneamento à população blumenauense.
O documento entregue à diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, solicita a participação de representantes do órgão em uma reunião da Frente Parlamentar, além de requerer a emissão de um parecer técnico e jurídico sobre questões cruciais relacionadas à regulação do saneamento em Blumenau.
No ofício, os vereadores também relatam possíveis irregularidades na atuação da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir), conforme apontado em um relatório técnico elaborado por uma empresa independente de engenharia. Entre os problemas levantados estão falhas na fiscalização de manutenções, obras executadas em desconformidade com normas federais, atrasos no cronograma de intervenções e indícios de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão.
Diante dessas constatações, a Frente Parlamentar solicitou à ANA que avalie sua competência legal para fiscalizar ou aplicar sanções nos casos apontados e quais instrumentos podem ser utilizados para garantir a apuração das responsabilidades e a correção das falhas. A agência foi novamente convidada a participar de uma reunião para prestar esclarecimentos técnicos e discutir possíveis medidas regulatórias.
Segundo o vereador Bruno Win, presidente da Frente Parlamentar, a iniciativa visa ampliar o diálogo com órgãos nacionais e fortalecer a fiscalização sobre os serviços de saneamento em Blumenau. “Nosso objetivo é garantir mais transparência, segurança jurídica e eficiência na regulação do setor, sempre pensando na melhoria dos serviços prestados à população”, destacou.
A expectativa da Frente é que a participação da ANA qualifique o debate técnico e auxilie na construção de soluções para os desafios enfrentados pelo saneamento no município. A data da próxima reunião da Frente Parlamentar do Saneamento ainda será definida.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Gabinete vereador Flávio Linhares – Flavinho
Fonte: Portal de Notícias da Câmara de Blumenau