Câmara de Blumenau: Projeto de Lei sobre Compostagem Domiciliar Recebe Pareceres Favoráveis e Segue para Votação

BLUMENAU – O Programa de Incentivo à Compostagem Domiciliar no município de Blumenau deu um importante passo na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 26 de outubro. As comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram e emitiram pareceres favoráveis tanto ao Projeto de Lei 9218/2025 quanto à Emenda Supressiva 1/2026 a ele vinculada. Com a aprovação nessas instâncias, as matérias estão agora prontas para serem submetidas à votação em plenário.

De autoria do vereador Jean Volpato, o Projeto de Lei 9218/2025 tem como objetivo principal instituir um programa que incentive a compostagem caseira, uma iniciativa fundamental para a redução de resíduos orgânicos e a promoção de práticas mais sustentáveis entre os cidadãos blumenauenses.

A Emenda Supressiva 1/2026, também proposta pelo vereador Jean Volpato, visa suprimir os artigos 3º e 4º do texto original do projeto. Ambas as propostas foram submetidas à análise das três comissões conjuntas, que as consideraram aptas para prosseguir no processo legislativo.

A expectativa é que, em breve, o Projeto de Lei 9218/2025, já com a emenda incorporada, seja pautado para a votação final no plenário da Casa Legislativa, o que poderá representar um avanço significativo nas políticas ambientais e de gestão de resíduos de Blumenau.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB

Fonte: Portal de Notícias da Câmara de Blumenau