BPC registra recorde de crianças e adolescentes matriculados na escola

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) alcançou um marco histórico em 2024, registrando o maior índice de crianças e adolescentes, com idade entre zero e 18 anos, matriculados na escola: 83,06%. Este resultado notável evidencia um avanço significativo na inclusão educacional de estudantes com deficiência beneficiários do programa em todo o país.

A trajetória de crescimento do programa “BPC na Escola” é notável. Lançado em 2008, o programa registrava apenas 21% de seus beneficiários matriculados. Desde então, o índice tem crescido consistentemente, atingindo 65,3% em 2021. Em 2022, de um total de 570.520 beneficiários, 78,92% estavam frequentando instituições de ensino. O ano de 2023 viu esse número subir para 680.679 beneficiários, com 80,48% nas escolas, culminando nos impressionantes 83,06% em 2024, entre os 870.093 beneficiários registrados.

Amarildo Baesso, secretário nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ressaltou a importância desse resultado. “Nosso principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, afirmou Baesso.

Os dados são provenientes do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, um estudo anual realizado pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS, em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC). O levantamento cruza informações do Censo Escolar com o Cadastro Administrativo do BPC.

O Programa BPC na Escola é uma iniciativa intersetorial que visa assegurar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes de até 18 anos com deficiência, que são beneficiários do BPC. Desenvolvido em parceria entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal, o programa integra esforços de diversos ministérios, incluindo o MDS, o MEC, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além de monitorar a matrícula, a iniciativa trabalha para identificar e remover barreiras que dificultam a inclusão, promovendo ações articuladas nas áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.

Fonte: Agência GOV de Notícias // EBC – Empresa Brasil de Comunicação