Comissão Processante de Blumenau avança em processo contra vereador Almir Vieira por quebra de decoro
**Blumenau, SC** – A Comissão Processante da Câmara Municipal de Blumenau aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (19), o prosseguimento do processo que apura uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Almir Vieira (PP). Com a decisão, os trabalhos da comissão entram agora na fase de instrução, que se dedicará à apuração detalhada dos fatos.
O vereador Almir Vieira esteve presente na reunião, acompanhado por sua equipe de defesa. O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado pelo relator da comissão, vereador Jean Volpato (PT). Volpato enfatizou que esta etapa corresponde a um juízo preliminar de admissibilidade, cujo objetivo principal não é analisar o mérito da denúncia em si, mas sim verificar a existência de elementos mínimos que justifiquem o aprofundamento das investigações.
“O nosso relatório foi pelo prosseguimento da comissão processante para que, no prazo legal, seja feita a análise dos documentos, das alegações e, ao final, um juízo sobre eventual quebra de decoro parlamentar”, afirmou o relator. Ele também destacou a necessidade de avaliar a denúncia com cautela, considerando o contexto de sua apresentação e o fato de que os acontecimentos mencionados ainda não resultaram em indiciamento formal ou decisão judicial. O escopo da apuração será rigorosamente restrito ao conteúdo da denúncia original.
O vereador Bruno Cunha (Cidadania), membro da comissão, acompanhou o voto pela admissibilidade, porém, solicitou a elaboração de um novo parecer jurídico. O objetivo é aprofundar pontos levantados pela defesa, garantindo, segundo ele, o “contraditório e a ampla defesa, para que o processo não tenha nulidades lá na frente”.
O presidente da comissão, vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), também votou pela continuidade, determinando o avanço para a fase de apuração. “Agora é seguir para efetivar se houve ou não a quebra de decoro, que é o ponto principal a ser analisado. Nosso papel é resguardar o Legislativo”, declarou Beckhauser.
Com a decisão unânime, a próxima etapa será a fase de instrução, que incluirá a análise de documentos e a oitiva de testemunhas já indicadas. A data para a próxima reunião da comissão ainda não foi definida.
*Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB*
Fonte: Portal de Notícias da Câmara de Blumenau