Programa de Incentivo ao Esporte já beneficia 150 municípios e deve movimentar R$ 450 milhões na economia de Santa Catarina

**Blumenau, SC** – O Programa de Incentivo ao Esporte (PIE), uma iniciativa do Governo de Santa Catarina por meio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), já beneficia 150 municípios no início de 2026, com a expectativa de injetar uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 450 milhões em todo o estado. O programa, instituído pelo Decreto nº 780 de dezembro de 2024, visa estimular a prática esportiva e fortalecer projetos por meio de incentivos fiscais.

Desde o lançamento do primeiro edital focado no esporte educacional em maio de 2025, o PIE tem permitido que escolas, associações, clubes e outras instituições submetam suas propostas para obter recursos. O mecanismo funciona através da destinação de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado por empresas, que assim apoiam diretamente as iniciativas aprovadas.

Leonardo de Lucca, coordenador do PIE na Fesporte, destacou que a expectativa para esta primeira fase é captar R$ 75 milhões. “Desde o ano passado estamos recebendo projetos, analisando propostas e emitindo cartas de captação. Já superamos R$ 9 milhões captados e temos mais de R$ 5 milhões em andamento”, afirmou De Lucca. Ele ressaltou a importância do programa como um “divisor de águas para o esporte catarinense”, prevendo que o retorno econômico de R$ 450 milhões será gerado por contratações de profissionais, compra de materiais e equipamentos esportivos, além de serviços especializados.

O programa foi estruturado para contemplar um amplo espectro do esporte, com editais específicos para as áreas de esporte educacional e de formação, esporte de alto rendimento, eventos esportivos, paradesporto e esporte de participação. Essa abrangência garante que “nenhum segmento ficou de fora”, conforme salientado pelo coordenador, promovendo um ecossistema esportivo mais robusto em Santa Catarina.

Em 2026, os projetos aprovados continuam em fase de captação, e a Fesporte já planeja lançar, no segundo semestre, um novo edital para execução e captação de recursos visando o ciclo de 2027, garantindo a continuidade dos investimentos. Podem propor projetos Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos e Entidades da Administração Pública, desde que possuam o Certificado de Registro de Entidade Esportiva (CRED). As propostas são submetidas exclusivamente pela plataforma Prosas, disponível no portal da Fesporte, onde também podem ser consultados manuais e orientações detalhadas.

Fonte: Agência de Notícias da Secretaria de Comunicação do Estado de Santa Catarina (SECOM)