Missão Brasil-Índia: Anvisa aprova boas práticas de fabricação de empresas indianas

A missão do governo brasileiro à Índia, encerrada neste sábado (21/02/2026), resultou em um significativo avanço para a saúde pública nacional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou as boas práticas de fabricação de seis plantas indianas produtoras de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e firmou um Memorando de Entendimento (MoU) com a autoridade sanitária indiana, visando agilizar o acesso a medicamentos essenciais no Brasil.

O Memorando de Entendimento, assinado entre a Anvisa e a Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia, estabelece um intercâmbio confidencial de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Essa cooperação é estratégica para otimizar análises regulatórias e promover a troca de melhores práticas entre as agências, impulsionando a celeridade e a segurança dos processos.

As seis fábricas indianas, agora certificadas com o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), estão aptas a fornecer insumos essenciais para a produção de medicamentos no mercado brasileiro. Entre os insumos aprovados, destacam-se o tacrolimo, vital para pacientes transplantados, e o aciclovir, utilizado no tratamento de herpes zoster. A medida também abrange IFAs para combater malária, hipertensão arterial, hipercolesterolemia e depressão, ampliando a oferta e a diversidade de tratamentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Adicionalmente, dois medicamentos produzidos com insumos de origem indiana foram registrados no Brasil: a mirabegrona, indicada para o tratamento da incontinência urinária, e o sulfato de neomicina, um antibiótico de uso tópico. Estas aprovações reforçam a capacidade de resposta do país a diversas necessidades de saúde.

A assinatura do MoU e as aprovações regulatórias culminam a missão brasileira à Índia, ocorrida entre 18 e 21 de fevereiro de 2026. O objetivo principal da delegação foi fortalecer a cooperação bilateral, incluindo a transferência de tecnologia de insumos estratégicos para o SUS, a coordenação em respostas a emergências nacionais e o aprimoramento da regulação sanitária. A missão contou com a participação do diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, que formalizou os acordos com o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, em um passo crucial para o intercâmbio comercial e sanitário entre as duas nações.

Fonte: Agência GOV de Notícias // EBC – Empresa Brasil de Comunicação