Carnaval sem violência: como denunciar assédio e violência contra mulheres na folia

O Carnaval, tradicionalmente um período de celebração e alegria, também exige atenção redobrada à segurança, especialmente para as mulheres. Diante de um cenário em que assédios e violências ainda persistem, o Ministério das Mulheres reforça que a garantia de um Carnaval sem ocorrências é uma responsabilidade coletiva, enfatizando que nenhuma forma de assédio é aceitável.

A campanha “Se liga ou eu ligo 180” orienta a sociedade a não se omitir diante de atos de violência. É crucial lembrar que qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento constitui crime. A Lei nº 13.718/2018 tipifica a importunação sexual, caracterizada por qualquer ato libidinoso praticado sem anuência da vítima, com pena de reclusão de um a cinco anos. Beijos forçados, toques indevidos, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual sem consentimento são exemplos de condutas que violam direitos e podem gerar responsabilização criminal.

Respeito é a palavra-chave para um Carnaval seguro e divertido. Caso você presencie ou sofra alguma forma de violência, é fundamental buscar ajuda e denunciar imediatamente. Conhecer os canais de denúncia é o primeiro passo para garantir a segurança e a liberdade de todas:

* **Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher:** Atendimento gratuito, 24 horas por dia, em todo o Brasil. Oferece orientação sobre direitos e serviços da rede de atendimento (delegacias, defensorias, centros de referência). Registra denúncias e as encaminha às autoridades competentes, com atendimento acessível em Libras e disponível via WhatsApp (61) 9610-0180.
* **190 – Polícia Militar:** Canal de emergência para situações de risco imediato, como agressões físicas, ameaças ou violência em andamento. Permite uma resposta rápida das forças de segurança no local da ocorrência e pode ser acionado pela vítima ou por qualquer testemunha.
* **Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs):** Oferecem atendimento presencial especializado para mulheres em situação de violência. Permitem o registro de boletins de ocorrência, contam com equipes capacitadas para lidar com casos de violência de gênero e encaminham para serviços de apoio psicológico, social e jurídico.
* **Organização do local ou do bloco:** Em eventos, procure seguranças, brigadistas, monitores ou responsáveis. Informá-los sobre a situação pode auxiliar na identificação do agressor e na garantia da segurança imediata da vítima.

A folia deve ser um espaço de alegria, dignidade e liberdade para todos. Denunciar é um ato de coragem e uma ferramenta essencial para combater a violência contra as mulheres no Carnaval.

Fonte: Agência GOV de Notícias // EBC – Empresa Brasil de Comunicação