Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas começam em 17 de fevereiro

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciou a abertura das inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A partir da próxima terça-feira, 17 de fevereiro, e estendendo-se até 19 de dezembro, estudantes interessados poderão se cadastrar e realizar a pré-inscrição para o programa, que busca fortalecer a formação de novos professores no país, concedendo até 12 mil bolsas.

A seleção é destinada a candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos de licenciatura presencial. A prioridade de seleção segue a ordem de ingresso pelos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os bolsistas contemplados receberão um auxílio mensal de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 estarão disponíveis para saque imediato, enquanto os R$ 350 restantes serão direcionados a uma poupança. O saque do valor poupado será condicionado ao ingresso do beneficiário como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão da licenciatura, incentivando a permanência na carreira docente.

Para participar, o processo é exclusivamente online, pela Plataforma Freire da Capes. Os estudantes devem acessar a plataforma, cadastrar ou atualizar o currículo, preencher o Termo de Ciência e Concordância, e efetivar a pré-inscrição no programa. É necessário informar a matrícula na instituição de ensino; caso ainda não tenha sido realizada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá ser utilizado provisoriamente. Um tutorial detalhado está disponível para auxiliar os candidatos.

É importante ressaltar que o cadastramento não garante a concessão da bolsa. A confirmação da seleção será realizada após a publicação do resultado final, que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. Prioridade será dada aos estudantes ingressantes por meio do Sisu, conforme os critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026.

O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa “Mais Professores para o Brasil”, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa do Governo Federal visa valorizar o papel central dos docentes no processo educacional, fortalecer a formação, incentivar o ingresso no ensino público e proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo para até 2,3 milhões de professores em todo o país. Além das bolsas, o programa contempla ações como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação.