Câmara de Blumenau aprova programa para fogos de baixo ruído e outros projetos em sessão movimentada

A Câmara de Vereadores de Blumenau teve uma sessão produtiva nesta quinta-feira (23), com a aprovação em segunda votação de diversos projetos de lei que impactarão diretamente a cidade. Entre as pautas aprovadas, destaca-se a instituição do Programa de Conscientização para a Utilização de Fogos de Baixo Ruído, que também criará o selo “Amigo do Silêncio”, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania).

O Projeto de Lei 9391/2025, aprovado com uma emenda, visa a informar, sensibilizar e orientar a população sobre os benefícios dos fogos silenciosos ou de baixo impacto sonoro, incentivando sua adoção em eventos públicos e privados. A iniciativa busca, ainda, promover ações integradas entre o poder público, entidades de proteção animal, instituições de ensino e a comunidade. As campanhas do programa abordarão os impactos negativos dos fogos com estampido em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas acamadas e animais domésticos e silvestres. O selo “Amigo do Silêncio”, de caráter honorífico, será concedido anualmente a empresas e organizadores de eventos que adotem práticas de menor impacto sonoro, valorizando a convivência inclusiva. O vereador Bruno Cunha defendeu a importância da conscientização para a mudança de comportamento, afirmando que “não adianta apenas regulamentar se a gente não trabalhar a mudança de comportamento.”

Além do programa para fogos de baixo ruído, outras propostas de relevância foram aprovadas pelos parlamentares:

* **Canteiros permeáveis para drenagem urbana:** O Projeto de Lei 9464/2026, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), estabelece a prioridade para a implantação de canteiros permeáveis em obras de readequação viária. A medida visa a contribuir para a drenagem urbana sustentável e a redução de alagamentos, transformando intervenções comuns em soluções inteligentes com ganhos ambientais e urbanos.
* **Identificação obrigatória em veículos públicos:** O substitutivo global ao Projeto de Lei 9451/2026, de autoria do vereador Diego Nasato (NOVO), torna obrigatória a identificação visual padronizada nos veículos da administração pública. Além da bandeira do município, os veículos deverão exibir o órgão responsável e a expressão “Uso exclusivo em serviço”, reforçando a transparência e o controle social.
* **Nova denominação de via:** O Projeto de Lei 9467/2026, do vereador Jovino Cardoso Neto (PL), denomina de Rua Jonas Alexandre Ziegler uma via pública localizada no bairro Fortaleza, oficializando a nomenclatura para a organização urbana.

Os projetos aprovados em segunda votação seguirão para redação final e, posteriormente, para sanção do Executivo municipal.

Na Tribuna da Casa, o secretário municipal de Obras, Dick Reiter, apresentou um panorama das principais ações da pasta. Ele destacou a entrega de 27 obras e outras 18 em andamento desde o início da gestão, organizando a explanação por fontes de financiamento e ressaltando os investimentos em mobilidade urbana, pavimentação, drenagem e revitalização de vias. Reiter abordou ainda programas e frentes de atuação que visam melhorar a qualidade urbana, mencionando desafios técnicos e administrativos e reforçando o planejamento e a execução das intervenções para o desenvolvimento da infraestrutura municipal.

Fonte: Portal de Notícias da Câmara de Blumenau